08/12/2020 às 09h14min - Atualizada em 08/12/2020 às 09h14min

Programa Casa Verde de Amarela: quais as implicações do novo Minha Casa, Minha Vida?

Proposta vai ao Senado e a expectativa é que comece a valer ainda em 2021

Correio do estado
Minha Casa, Minha Vida vai acabar em breve - Freepik
Com a taxa básica de juros no menor patamar da história, o momento é ideal para quem deseja investir na compra de um imóvel. E em breve o novo programa habitacional deve ser uma vantagem a mais, na visão de Marcos Augusto Netto, presidente do Sindicato da Habitação de Campo Grande (Secovi).

Ao Correio do Estado, ele afirma que as regras que substituirão o Minha Casa, Minha Vida, são essenciais principalmente para as pessoas da classe média e baixa, sem as quais será praticamente impossível que elas adquirissem um imóvel.

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“Isso vai ser muito importante para Mato Grosso do Sul. Vai ajudar a resolver a questão habitacional das pessoas que atende”, pontua o presidente do Secovi.

RITMO DO SETOR
Netto afirma que o ramo imobiliário no Estado ficou cerca de dois meses travado, no início da pandemia, diante das incertezas que rondavam o mercado financeiro. Porém, logo quando os canteiros de obras foram autorizados a funcionar e as pessoas descobriram novas formas de mostrar as casas, apartamentos e salões á venda, como por exemplo com tours virtuais, a situação começou a mudar. 

Ele entende que muitas pessoas tiveram as rendas afetadas pela crise econômica, mas para quem guardou ou tem dinheiro para investir, este é o melhor momento. 

“Não tem nada melhor para o mercado imobiliário do que esse momento em que estamos atualmente, sem sobra de dúvidas. Temos estoque de imóveis e facilidades para pagamento, especialmente na Caixa Econômica Federal. Nos financiamentos feitos pelo banco público, só se começa a pagar em seis meses após a assinatura do contrato”, afirma. 

COMO VAI FUNCIONAR?
Em Mato Grosso do Sul, as taxas de juros pelo programa Casa Verde e Amarela serão a partir de 4,5% ao ano para o grupo 1 (com renda mensal de até R$ 2 mil), a partir de 5% para grupo 2 (com renda de até R$ 4 mil) e a partir de 7,6% para o grupo 3 (renda de até R$ 7 mil). 

Antigamente, no Programa Minha Casa, Minha Vida, as menores taxas praticadas eram de 5% para não cotistas do FGTS e de 4,5% para quem era cotista, podendo chegar até 8,16% no caso da maior faixa possível. 

Além disso, o programa também vai financiar reformas, especialmente para regularização dos imóveis, como por exemplo, aqueles que não tem banheiro, bem como construção de cômodos extras, melhorias na cobertura, sistema hidráulico e elétrico. Serão atendidas pessoas que vivem nessa situação em áreas consideradas “núcleos urbanos informais”, desde que não estejam em zonas de risco ou não passíveis de regularização.

Será necessário, nesse caso, estar no Cadastro Único do Governo Federal e não ter outros imóveis no Brasil.

Além disso, o programa também contempla retomada de imóveis cujos beneficiários não viveram nele ou tiveram algum tipo de conduta que os fizeram perder o direito sobre o bem. 

Espera-se que as novas regras e benefícios comecem a valer ainda em 2021. No último dia 3, os deputados federais aprovaram a Medida Provisória que cria o programa habitacional. Agora faltam apenas a aprovação dos senadores e depois a validação pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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