18/06/2020 às 09h40min - Atualizada em 18/06/2020 às 09h40min

Sem consenso, parlamentares articulam data para eleições

Congresso discute junto com Tribunal Superior Eleitoral novos prazos para a campanha municipal deste ano

Correio do Estado
Presidente da Comissão de Constituição, Simone Tebet - Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado
Ainda sem data definida para as eleições municipais deste ano, os parlamentares federais articulam dias possíveis para o primeiro e segundo turno - que devem ser adiados por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Correio do Estado procurou representantes da bancada de Mato Grosso do Sul em Brasília para saber como estão as conversas nos bastidores.  

Na terça-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e Senado, Davi Alcolumbre (DEM), além de especialistas para definir uma possível data. Conforme o TSE, o ministro pediu que os parlamentares escolhessem entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro para realizar as eleições.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado, Simone Tebet (MDB) destacou que ainda estão sendo analisadas novas datas, anteriormente os parlamentares avaliavam os dias 15 de novembro e 6 de dezembro para o primeiro e segundo turno, respectivamente. Porém, após um período, também foi cogitado os dias 6 e 20 de dezembro, que foi condenado por conta da proximidade com o fim do ano e a data da posse, no dia 1º de janeiro de 2020.

A nova data avaliada pelos parlamentares são os dias 15 e 29 de novembro. "Falei com o presidente Davi hoje (ontem) de manhã. Ainda não é consenso, alguns líderes estão resistindo, mas tem o aval do presidente do TSE. Ouviram especialistas e é imprevisível a questão da Covid-19, por conta disso seria um risco fazer escolhas pessoais, uma vez que o que está em jogo é a segurança, saúde e vida das pessoas. A princípio tem uma maioria para adiar para novembro, com o segundo turno no fim de novembro".

De acordo com a senadora, se conseguir um consenso nessa data, o Congresso deve votar até a primeira semana de julho. "Pode o Senado votar na última semana de junho e Câmara na primeira semana de julho, lembrando que seria o calendário todo, todos os prazos. Mas lembrando que tem divergência de um ou outro líder, mas pode se resolver até o fim da desta semana".

Questionada se não teria como votar ainda durante o mês de junho, Tebet alegou que sim, porém se tiver um acordo não tem diferença. "Pode votar, mas tem o problema de ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Tem condições, mas todo mundo sabendo que ter acordo tanto faz se é junho ou julho".

Coordenador da bancada, o senador Nelson Trad Filho (PSD) destacou que ainda não tem um dia para o pleito, mas que está quase no consenso. "Esse assunto tem a premência de ser debatido, no debate é que vai exaurir e concluir quando serão as datas das eleições. Não tem como fazer uma discussão como essa sem ter o acompanhamento do TSE, inclusive a concordância sobre o ponto de vista logístico de oportunizar condições de deixar tudo pronto para eleição. Não é só a data, tem vários prazos que dependem da data para serem regulamentados. Como está valendo 4 de outubro, essa data que está validando os prazos. Essa data que foi acordada entre todos não é certa, essas foram as datas mais razoáveis. Nenhuma data foi descartada porque só vai ter a data certa depois da votação na Câmara e no Senado, antes disso é mera especulação diante de um pré-acordo".  

Trad defende que as votações precisam ser feitas ainda em junho para regulamentar os prazos.
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