20/05/2020 às 10h12min - Atualizada em 20/05/2020 às 10h12min

Câmara aprova projeto que exige uso obrigatório de máscaras em todo Brasil

Uma proposta prevista no valor de R $ 300 para quem descumprir, e o dobro em caso de reincidência

Estadão
O uso de máscaras já é obrigatório em alguns estados brasileiros - Valdenir Rezende / Correio do Estado
O plenário da Câmara dos Deputados Concluído, nesta terça-feira (19), uma análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e públicos enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19. Uma matéria segue para análise do Senado.

Em um destaque aprovado, os parlamentos definem que a multa pelo descumprimento da regra será definida pelos estados e municípios. O substituto do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) aprovou na tarde desta terça-feira (19) antes do valor de R $ 300 para quem não usou máscara. Em caso de reincidência, uma multa seria aplicada em dobro.

O projeto define o uso de máscaras nas ruas, instalações, edifícios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção pode ser produzido artesanalmente, seguindo as técnicas e fundamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  

Os parlamentares adicionaram um dispositivo que abriga o uso de máscaras para trabalhadores dos produtos prisionais e de cumprimento das medidas socioeducativas. O objetivo é garantir que esses funcionários também tenham direito de receber as máscaras do Poder Público.
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