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25/11/2019 às 09h26min - Atualizada em 25/11/2019 às 09h26min

Líder de rebelião do PCC na Máxima que teve até decapitação, ‘Dentinho’ quer ir para o semiaberto

MPMS é contra progressão de pena para o preso que tem mais de 40 anos de condenação

MidiaMax
Deiwid atualmente cumpre pena no Presídio de Segurança Máxima (Arquivo, Midiamax)
Preso desde 2005 e acusado de ser uma das lideranças da maior rebelião já registrada em Mato Grosso do Sul, Deiwid Jorge Oliveira da Silva de 49 anos tenta progressão de regime. ‘Dentinho’ cumpre penas por roubos e homicídio e após a rebelião, em 14 de maio de 2006, chegou a ser denunciado pela decapitação de Fernando Aparecido do Nascimento Eloy.

Deiwid se encontra atualmente detido no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, o Presídio de Segurança Máxima, mesmo local onde há 13 anos ocorria a maior rebelião no Estado comandada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital). Em 2018 a defesa, feita pela Defensoria Pública, entrou com pedido de progressão de regime.

Pelo cálculo de pena, o interno poderia ter progressão da pena para regime semiaberto a contar de agosto de 2018, que não é automático. A defesa alegou bom comportamento, mas o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) deu parecer desfavorável duas vezes e aguarda decisão do juiz. Para o Ministério Público, deve-se levar em consideração a gravidade dos delitos cometidos pelo interno.

O acusado teria cometido duas faltas graves, além de carregar pena de mais de 40 anos pelos crimes de roubos, homicídio, tráfico de drogas e porte de arma. Sendo assim, o juiz de Direito Alexandre Antunes da Silva decidiu pela realização de exame criminológico, a ser feito por psicólogo pré-determinado pelo magistrado.

Resultados e nova manifestação
O exame criminológico concluiu que ‘Dentinho’ não teria capacitação psicológica para cumprir a sentença em regime semiaberto. Assim, o MPMS pontuou que tal benefício de progressão seria temerário e manifestou novamente pelo indeferimento do benefício. Foi feito novo exame criminológico e pela segunda vez o MPMS se manifestou contrário ao pedido da defesa.

Em outubro de 2019 o parecer da promotora Paula Volpe reafirmou a manifestação pelo indeferimento do benefício de progressão. Ainda foi feito requerimento a tratamento psicológico ou psiquiátrico para o detento. É aguardada resposta do juiz, que deve decidir pelo destino do cumprimento de sentença de Deiwid.

Caso consiga progressão de regime, ele poderá trabalhar ou estudar, devendo se apresentar no presídio de regime semiaberto todas as noites.

Rebelião e decapitação
Preso desde 2005, Deiwid chegou a ser denunciado anos depois pela decapitação de Fernando Aparecido do Nascimento Eloy, que marcou a rebelião no Presídio de Segurança Máxima em 2006. Também aconteceram motins em Dourados, Três Lagoas e Corumbá, reflexos dos atentados e rebeliões organizados pelo PCC, que começaram no Estado de São Paulo.

Naquele 14 de maio, Dia das Mães, por volta das 11h30 teve início a rebelião na Máxima em Campo Grande. Agentes penitenciários foram feitos reféns e a negociação durou mais de 24 horas. Durante a rebelião, a cabeça de Fernando foi exibida por internos e foi constatado que o preso chegou a ser torturado, teve dentes arrancados e após morto, teve o corpo carbonizado.

Apontados como lideranças negativas para outros detentos, alguns presos chegaram a serem transferidos para outros presídios do Estado e posteriormente foi feito pedido de transferência para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. Entre eles estava Deiwid. Quatro anos depois o nome dele volta a ser ligado à rebelião, em uma denúncia pela morte de Fernando Eloy.

A denúncia foi recebida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos em fevereiro de 2010, em que além de Deiwid, outros quatro detentos aparecem como autores do homicídio qualificado. No entanto, os réus foram impronunciados e o processo baixado por falta de provas. Até hoje não há confirmação da autoria da morte de Fernando.
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